Rio inclui vans no serviço de transporte gratuito para eleições 2024

A cidade do Rio de Janeiro terá vans no serviço de transporte público gratuito nos dias 6 e 27 de outubro, quando ocorrerem o primeiro e segundo turnos das eleições de 2024. A solução foi publicada no Quotidiano Solene do Município nesta sexta-feira (27).

A medida complementa o decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro de 4 de setembro que determinava a gratuidade nas tarifas de ônibus e nos sistemas do BRT e do VLT no horário entre 6h e 20h para facilitar o deslocamento dos eleitores aos locais de votação.

Para atender a demanda que costuma ser elevada nestes dias, as empresas prestadoras dos serviços devem manter o funcionamento de 100% da frota.

O texto definiu também que no dia 27 a tarifa gratuito será aplicável unicamente caso ocorra segundo vez das eleições de 2024.

Estado

O transporte gratuito nos dias de votação se estende ao serviço coletivo municipal e intermunicipal, medida que resultou de uma formalidade do Supremo Tribunal Federalista (STF), regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Para prometer que todo o eleitorado participe do pleito, independentemente de exigência econômica ou localização momentânea”, informou o TRE do Rio de Janeiro em nota publicada no dia 13 de setembro.

“A suspensão de cobrança de tarifa vale para todos os modais: ônibus municipal e intermunicipal, trem, barcas, serviços de BRT e VLT. A norma estabelece que os serviços sejam oferecidos com frequência harmonizável com a dos dias úteis”, acrescentou.

Para o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, a tarifa gratuito é um progresso na garantia do aproximação à cidadania.

“A gratuidade no transporte coletivo protege o votante financeiramente vulnerável, inibindo o chamado ‘voto de cabresto’. Sem precisar remunerar a tarifa do coletivo, ele não dependerá de ninguém para praticar seu direito-dever do voto, o que pode contribuir também para a redução do índice de continência”, comentou em texto publicado pelo TRE-RJ.

“A oferta de transporte de eleitores por candidatos, partidos políticos ou federações partidárias segue proibida”, alertou o texto.

Forças armadas

O reforço da Força Federalista na segurança das Eleições Municipais, revalidado pelo Tribunal Superior Eleitoral na terça-feira (24), será feito em 32 cidades do estado do Rio, com foco em murado de 500 locais de votação e em vias expressas.

O pedido para a presença dos militares nas eleições do Rio de Janeiro foi apresentado pelo TRE-RJ ao TSE, em parceria com o governo do Estado. “A solicitação recebeu a autorização da Presidência da República, antes de ir ao Plenário do TSE”, informou o TRE-RJ.

O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira está positivo no sucesso nas logísticas operacionais e de segurança das eleições, realizadas a partir de planejamento específico.

“Tudo foi feito com muito zelo, pensando no bem-estar do votante, na lisura e na isonomia da disputa entre os candidatos”, disse.

Por culpa da segurança, o TRE-RJ realizou mudanças em 53 locais de votação, permitindo também a simplificação da operação logística. “Assim, os eleitores votarão em locais mais protegidos, livres de influências e pressões externas, e o excedente de efetivo mobilizado para esses locais será otimizado, com distribuição orientada pela perceptibilidade”, comentou o presidente.

A segurança e distribuição das urnas nos 4.974 locais de votação no estado ficará a missão da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com o também no suporte à fiscalização eleitoral, junto aos juízos eleitorais. A PM ficará responsável ainda pelas escoltas preparatórias das urnas eletrônicas, com base da Polícia Rodoviária Federalista e da Polícia Federalista.

Na capital, a Guarda Municipal dará base na segurança de 99 locais de votação e atuará na orientação do trânsito, assegurando a livre circulação de eleitores durante todo o dia de votação.

Operações

As operações especiais para o período preparadas pelas três armas foram apresentadas na quarta-feira (25), durante uma reunião de alinhamento do Gabinete Inacreditável de Segurança Institucional (GAESI) do TRE-RJ. “A coalizão é formada por representantes de forças de segurança que atuam na prevenção e repressão de condutas criminosas que possam colocar em risco a normalidade das eleições. Os militares atuam no reforço da segurança e no base logístico”, informou o TRE-RJ.

“O Tropa deflagrou a Operação Guanabara; a Marinha iniciou a Operação Tamandaré; e a Aviação deu início à Operação Santos Dumont. Foi alinhada ainda uma parceria entre a Secretaria de Estado de Polícia Social e a Polícia Federalista, para que o órgão estadual receba ocorrências de crimes eleitorais fora da cidade do Rio de Janeiro, em função da capilaridade de sua rede”, concluiu.