Senado aprova regras para reduzir emissão de gases de efeito estufa

A Percentagem de Meio Envolvente do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que inclui, na Política Vernáculo sobre Mudança do Clima regras que, implementadas, ajudarão a reduzir a emissão de gases de efeito estufa. A material segue agora para crítica da Câmara dos Deputados.

Entre as ações prioritárias incluídas no projeto de lei (PL 4.364/2023) estão a restauração da vegetação nativa em áreas prioritárias; o controle e a prevenção do desmatamento; a valorização de recursos naturais e incentivos porquê o pagamento por serviços ambientais com foco na manutenção, na recuperação ou na melhoria da cobertura vegetal.

São listadas também ações de base à pesquisa e ao desenvolvimento de energias renováveis; a promoção da eficiência energética e a restauração e recuperação da vegetação nativa em áreas prioritárias para os recursos hídricos e a biodiversidade.

A expectativa dos legisladores é viabilizar, em graduação cada vez maior, a adoção de transportes urbanos e rodoviários movidos à base de energias renováveis. Nesse sentido, o projeto cria mecanismos econômicos que tornem tecnologias de inferior carbono atrativas para o setor privado, de forma a facilitar adoções voluntárias.

Aliás, procura proporcionar e estimular pesquisas que busquem o desenvolvimento de fontes de vontade renováveis, muito porquê dar maior eficiência energética para o país. Estão previstas também articulações entre entes federais visando políticas públicas e empresariais voltadas à lavoura de inferior carbono e a técnicas de baixa emissão pelo setor industrial.

O projeto tem, porquê responsável, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). A relatoria ficou a missão de Bene Camacho (PSD-MA). Pontes destacou que a proposta pretende sublimar a Política Vernáculo sobre Mudança do Clima e aligeirar a tomada de decisão pela sociedade. “Não se pode mais permanecer esperando. O prazo já passou. É preciso fazer hoje. Não é só o Brasil, mas o mundo todo tem de se juntar”, disse o senador.

De harmonia com Camacho, o projeto torna as tecnologias de inferior carbono economicamente mais atrativas para o setor privado, ao combinar incentivos econômicos, desenvolvimento tecnológico e políticas setoriais específicas. Segundo ele, a proposta demonstra “potencial para contribuir significativamente com os esforços de mitigação climática do país”.