STF mantém passaporte de Bolsonaro retido e proíbe contatos

Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a retenção do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e a proibição de contato com outros investigados no inquérito que apura um suposto plano golpista. A decisão foi unânime e negou dois recursos apresentados pela defesa de Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, argumentou que a retenção dos passaportes nacionais e internacionais é uma medida necessária para evitar que o ex-presidente deixe o país. Moraes destacou que informações sobre os avanços das investigações poderiam motivar uma tentativa de fuga. “O desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados”, afirmou o ministro em seu voto.

Proibição de Contato

Moraes também enfatizou a importância da proibição de contato entre os investigados para evitar “indevida interferência” no inquérito. Os envolvidos não podem se comunicar pessoalmente, por telefone, e-mail ou qualquer outro meio, incluindo através de terceiros.A Polícia Federal (PF) planeja concluir o inquérito sobre o golpe em novembro. O relatório deve incluir novas mensagens encontradas em dispositivos eletrônicos dos investigados, que confirmam o envolvimento de Bolsonaro na elaboração da minuta golpista. Além disso, as investigações revelaram que houve reuniões para planejar uma tentativa de golpe no Brasil.

Andamento das Investigações

O relatório da PF também finalizará a investigação sobre as milícias digitais. Bolsonaro e seus aliados enfrentam indiciamentos relacionados a esquemas de falsificação de cartões de vacinação e ao desvio de presentes oficiais recebidos de autoridades estrangeiras.

Perguntas frequentes sobre a decisão do STF

O que decidiu o STF em relação a Jair Bolsonaro?

O STF manteve a retenção do passaporte de Bolsonaro e proibiu contatos com outros investigados.

Qual é o motivo da retenção do passaporte?

A medida visa evitar que Bolsonaro deixe o país durante as investigações sobre um suposto plano golpista.

O que a Polícia Federal está investigando?

A PF investiga o envolvimento de Bolsonaro em um plano golpista e outras irregularidades, como falsificação de cartões de vacinação.