Supremo celebra conformidade e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas

O Supremo Tribunal Federalista (STF) concluiu nesta quarta-feira (25) um conformidade que garante aos indígenas a posse da Terreno Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. Pelo conformidade, a União indenizará os proprietários da terreno, que deverão deixar o sítio em até 15 dias. Depois esse prazo, a população indígena poderá ingressar no espaço de forma pacífica.

A região era claro de disputas violentas entre indígenas e fazendeiros e culminou na morte jovem Neri Guarani Kaiowá, atingido por um tiro na cabeça no dia 18 de setembro. O incidente provocou revolta entre os indígenas, entidades defensoras dos povos originários e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

O conformidade foi fechado em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo sobre o caso. Participaram representantes dos proprietários, lideranças indígenas, integrantes da Instauração Vernáculo dos Povos Indígenas (Funai), da Advocacia-Universal da União, do Ministério dos Povos Indígenas e do governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

Indenização

A União deverá remunerar aos proprietários o valor de R$ 27,8 milhões a título das benfeitorias apontadas em avaliação individualizada feita pela Funai em 2005, corrigidas pela inflação e a Taxa Selic. O valor será viabilizado por meio de crédito suplementar.

Entendimento foi fechado em audiência convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federalista, Gilmar Mendes. Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara acompanhava negociações e cobrava desfecho. Foto: Mre Gavião/Ascom MPI

Os proprietários também devem receber indenização, pela União, no valor de R$ 101 milhões pela terreno nua. O Estado de Mato Grosso do Sul deverá ainda efetuar, em repositório judicial, o montante de R$ 16 milhões, também a serem pagos aos proprietários.

O conformidade prevê também a extinção de todos os processos em tramitação no Judiciário envolvendo a disputa da TI. Os processos serão extintos sem solução de valor.

Celebração

Por pedido dos indígenas, foi discutido e incluído no conformidade por consenso com os proprietários uma cerimônia religiosa e cultural no sítio de falecimento de Neri Guarani Kaiowá. O ato contará com a presença de 300 pessoas da comunidade indígena no próximo sábado, 28 de setembro, das 6h às 17h. A Funai e a Força Vernáculo acompanharão o evento.