Titulares do BPC comemoram extensão de prazo para renovação do mercê

Desde agosto o INSS (Instituto Pátrio do Seguro Social) está fazendo um pente-fino nos dados dos titulares do BPC (Mercê de Prestação Continuada). Recentemente, foi extendido o prazo para letreiro ou atualização no Cadastro Único. 

Também foi ampliada a data-base para bloqueio em seguida a notificação do segurado. A expectativa é de que aqueles que estão com as informações desatualizadas consigam informar seus dados o quanto antes para que o salário não fique suspenso. 

A meta do governo é de examinar os benefícios por incapacidade, incluindo o BPC e o auxílio-doença. E com isso, conseguir poupar R$ 10 bilhões em 2024 e R$ 25,9 bilhões em 2025.

Quem vai ser chamado para o pente-fino no BPC?

Hoje, pelo menos 6 milhões de pessoas recebem o auxílio social todos os meses. Mas, não são todos os beneficiados pelo BPC que serão convocados. 

O foco do pente-fino é julgar os dados de:

• Pessoas que recebem o BPC, mas não estão inscritas no Cadastro Único;
• Pessoas que estão com o Cadastro Único desatualizado há mais de 48 meses (quatro anos);
• Quem já não atende mais aos critérios de renda, ou de incapacidade. 

Novos prazos para atualização do BPC

O INSS atualizou os períodos em que os titulares do BPC podem procurar uma unidade do CRAS (Núcleo de Referência de Assistência Social) para letreiro, ou atualização do Cadastro Único. 

A data-base para o envio das notificações também mudou, deixando de ser 26 de junho e passando a ser 16 de setembro. 

Prazo para atualização dos dados em seguida notificação

Prazo para atualização dos dados em seguida suspensão do mercê

• 45 dias para quem mora em cidades com até 50 milénio habitantes;
• 90 dias para quem mora em cidades com mais de 50 milénio habitantes. 

O que fazer em seguida a convocação do INSS?

A convocação para o pente-fino está sendo enviada por SMS, epístola ou pelo extrato bancário. 

Até que os dados sejam confirmados o pagamento do salário fica bloqueado, e se for comprovado que o cidadão de vestimenta tem recta ao BPC ele volta a ser pago. Caso contrário, o mercê é rachado totalmente. 

Para atualização é preciso que:

• O titular do mercê ou seu representante lítico compareça ao CRAS (Núcleo de Referência de Assistência Social) do município;
• Na ocasião, será preciso levar todos os documentos que comprovem que tem recta de receber o BPC, por exemplo: comprovante de renda, laudos médicos, atestado de pobreza e outros;
• Depois, basta esperar a estudo do governo federalista que pode manter o pagamento ou interromper os próximos salários. 

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