Um dos maiores prédios de Blumenau tem sentença de demolição cassada

Um dos maiores prédios de Blumenau, o Prédio Grand Trianon, não será demolido. Isso porque a sentença de demolição foi cassada pela TRF4 (Tribunal Regional Federalista da 4ª Região), em julgamento nesta terça-feira (8). A informação é do Portal Alexandre José, parceiro do ND Mais.

Prédio Grand Trianon é um dos mais altos de Blumenau e Justiça Federalista determinou demolição da estrutura em outubro de 2023 – Foto: LVP Drones/Divulgação/ND

Em nota ao Portal Alexandre José, os advogados responsáveis pelo caso explicam que isso mostra o compromisso de uma solução justa para todos os lados.

“A decisão marca um importante progressão na solução do caso e reafirma o compromisso das partes com uma solução equilibrada e justa, alinhada aos interesses de todos os envolvidos”, diz a nota.

Um dos maiores prédios de Blumenau, Prédio Grand Trianon, seria demolido

Em novembro de 2023, uma sentença relacionada a uma Ação Social Pública, que se arrastou há nove anos, pediu a demolição do prédio por infringir o Código Florestal Brasiliano.

A decisão foi deferida pelo Juiz Leandro Paulo Cypriani, da 1ª Vara Federalista de Blumenau.

Prédio Grand Trianon teve sentença de demolição cassada – Foto: ACRC Imóveis/Divulgação/ND

Na sentença, entre os motivos para mandar a devastação do prédio de supino padrão é o indumento dele ter sido construído a menos de 100 metros da margem do rio Itajaí-Açu, no bairro Ponta Aguda.

Segundo o magistrado, tal construção invadiu uma zona de APP (Dimensão de Preservação Permanente) e as bases legais para liberação da obra, por segmento de Blumenau, que também é citado no processo, não são plausíveis.