Governo divulga 199 bets autorizadas a operar no Brasil

Ministério da Quinta divulgou a lista das casas de apostas virtuais que pediram autorização até 30 de setembro e cumpriram os requisitos legais para se manterem em funcionamento

Joédson Alves/Escritório Brasil
A equipe econômica sugere a proibição do uso de cartões de crédito e do cartão do Bolsa Família para essas transações

O governo federalista divulgou a lista das empresas de apostas esportivas autorizadas a operar no Brasil. São 199 sites vinculados a 95 empresas. A divulgação dessa lista marca um passo importante na regulamentação do setor de apostas esportivas no país, que tem desenvolvido exponencialmente nos últimos anos. No entanto, a regulamentação não se limita exclusivamente à autorização das empresas; o governo agora discute uma vez que limitar as formas de pagamento para apostas online. A equipe econômica sugere a proibição do uso de cartões de crédito e do cartão do Bolsa Família para essas transações. O ministro da Quinta, Fernando Haddad, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está predisposto a concordar essa proibição. A medida visa proteger os cidadãos mais vulneráveis e evitar o endividamento excessivo decorrente das apostas. A preocupação com a saúde financeira da população é um dos principais motivos por trás dessa proposta. Aliás, o governo está preocupado com a publicidade de apostas esportivas. Haddad mencionou uma reunião com representantes do Juízo Vernáculo de Autorregulamentação Publicitária (Conar) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) para discutir medidas urgentes contra o assédio publicitário.

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A Secretaria de Avaliação, Planejamento, Virilidade e Loteria (Secap) também deve propalar uma lista de empresas que ainda não solicitaram credenciamento, com a intenção de retirá-las do ar nos próximos dias. A regulamentação da publicidade é vista uma vez que forçoso para evitar que o público, mormente os jovens, seja excessivamente exposto a anúncios de apostas. Nesta semana, o presidente Lula deve se reunir com os ministros da Quinta, do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e da Saúde, Nísia Trindade, para discutir os impactos das apostas na renda e na saúde da população, mormente em relação ao vício em jogos. Na terça-feira, a Justiça Federalista do Província Federalista suspendeu temporariamente três portarias do Ministério da Quinta que exigiam o credenciamento de casas de apostas online. A decisão permite que empresas credenciadas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro continuem operando sem a chancela federalista.

Publicado opor Luisa Cardoso
*Reportagem reproduzida com auxílio de IA