Governo federalista quer que Enel ressarça clientes por prejuízos durante apagão e aponta nequice de fiscalização

Não está evidente para a Controladoria-Universal da União se erro de supervisão foi da Aneel ou do governo do Estado; AGU cogita ação judicial por dano moral coletivo

ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Enel é responsável pela distribuição de robustez elétrica em São Paulo

O governo federalista afirmou que Enel falhou na distribuição de robustez em São Paulo, além de indicar um provável erro na fiscalização, que pode ter ocorrido tanto pela Aneel quanto pelo governo paulista. A situação foi agravada depois um temporal, no último dia 11, deixar mais de 430 milénio imóveis sem luz, levando a críticas sobre a atuação da concessionária. Segundo o ministro da Controladoria-Universal da União (CGU), Vinicius Roble, a conduta da Enel é relapso e “inadmissível”. O governo também cobrará o ressarcimento pelos prejuízos causados pela falta de robustez. A CGU iniciará uma auditoria para apurar as medidas de fiscalização da Aneel em relação à Enel.

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou que está sendo avaliada uma ação judicial por dano moral coletivo contra a Enel, em razão de práticas recorrentes de infrações contratuais. Messias destacou que o objetivo é prometer o ressarcimento dos prejuízos de consumidores afetados. Outrossim, a Secretaria Pátrio do Consumidor (Senacon) notificou a Prefeitura de São Paulo para entender as providências adotadas quanto à poda de árvores, visto que a concessionária costuma atribuir a morosidade no restabelecimento de robustez à queda de árvores sobre a fiação.

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Embora o governo tenha sinalizado a possibilidade de responsabilização de agentes públicos, Roble afirmou que a auditoria na Aneel não deve ser vista porquê mediação, e que a investigação determinará as falhas e medidas que deveriam ter sido adotadas.

Publicado por Felipe Dantas

*Reportagem produzida com auxílio de IA