Arthur Lira deve deixar estudo de propostas que afetam o STF para depois das eleições

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Lira teria expressado preocupação com a PEC que autoriza o Congresso a anular julgamentos, mas ainda não se posicionou sobre elas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não deve açodar a tramitação dos projetos que visam limitar a atuação do Supremo Tribunal Federalista (STF). Lira, que atualmente está em Alagoas apoiando candidatos aliados, ainda não deu sinal de que pretende impulsionar a votação dos projetos, que foram aprovados pela Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) com ampla maioria e escora de membros do Centrão.

Entre as propostas aprovadas, está uma PEC que dá ao Congresso o poder de anular decisões do STF que extrapolem os limites constitucionais, e outra que impõe restrições às decisões monocráticas de ministros do Supremo. Lira teria expressado preocupação com a PEC que autoriza o Congresso a anular julgamentos, mas ainda não se posicionou sobre elas.

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A PEC que limita decisões individuais dos ministros é apoiada por muitos congressistas, incluindo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e já foi aprovada no Senado, mas ficou paragem na Câmara por quase nove meses até ser enviada à CCJ. O curso dessas propostas pode ser afetado pelo calendário eleitoral, com o segundo vez das eleições municipais marcado para o final de outubro, o que comprometeria o quórum para confirmar medidas polêmicas.

Ou por outra, há a disputa pela presidência da Câmara, que também influencia o ritmo da tramitação. Aliados de Lira sugerem que ele está adotando uma estratégia de “velocidade política”, mantendo os projetos uma vez que cartas na manga no embate entre o Congresso e o Judiciário, principalmente em relação ao controle dos repasses de emendas ao Orçamento.

A tramitação das propostas que visam limitar a atuação do STF está também comprometida pelo calendário eleitoral, principalmente devido ao segundo vez das eleições municipais, marcado para o dia 27 de outubro. Durante esse período, não se espera quórum suficiente na Câmara dos Deputados para confirmar medidas consideradas polêmicas, uma vez que as propostas aprovadas recentemente pela CCJ.

Ou por outra, outro fator que influencia o curso desses projetos é a disputa pelo função de presidente da Câmara, uma vez que Arthur Lira deixará o posto no início de 2025. A eleição para sua sucessão também interfere no ritmo de tramitação, já que os parlamentares estão focados em negociações políticas que poderão impactar futuras votações.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Carol Santos