Câmara antecipa debate sobre restrição de celular nas escolas

No final de setembro, o ministro da Ensino, Camilo Santana, anunciou que a pasta debateria a elaboração de uma norma para restringir o uso de celulares em sala de lição, prática vista porquê um dos obstáculos para a qualidade do ensino no país. Paralelamente, ganhou força um projeto de lei na Câmara dos Deputados apresentado em 2015 pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS) com a mesma proposta. O texto conta com combinação para ser votado na Percentagem de Ensino.

O PL 104/2015 foi tema de discussão no colegiado na última reunião, no dia 9. O relatório, elaborado por Diego Garcia (Republicanos-PR), recebeu suporte de deputados de todas as bancadas. Ele proíbe o porte e uso do aparelho celular por alunos de todas unidades públicas de ensino infantil, fundamental e médio tanto em sala de lição quanto no recreio e intervalos, salvo quando servir para fins estritamente pedagógicos ou de acessibilidade.

Os membros da percentagem formularam um combinação para que o texto seja votado na próxima reunião, desde que sejam feitos ajustes porquê a inclusão dos mesmos termos para as escolas privadas, muito porquê a permissão do porte do celular, desde que mantido desligado dentro da mochila. Não há ainda uma data definida para isso: a Câmara está funcionando em ritmo desacelerado até a desfecho do segundo vez das eleições.

Alceu Moreira conta que o projeto foi fruto de um debate já existente na think tank do MDB, a Instalação Ulysses Guimarães. “Vimos que a concorrência do celular na sala de lição com o professor era um processo de distração do aluno, não permitindo com que ele absorvesse teor. Além da questão disciplinar, de desrespeito ao colega que quer estudar, perde-se a simetria na sala de lição por quebra da concentração e foco”.

O texto foi apresentado exatamente diante da falta de uma lei federalista capaz de amparar as escolas, muito porquê gestores estaduais e municipais, no controle dos aparelhos eletrônicos. “É uma discussão da qual todos os segmentos ideológicos concordam que é disciplinar”, ressaltou. Por outro lado, o responsável também defende a elaboração de processos pedagógicos com base no uso de tecnologia do dedo. “Não dá para pura e simplesmente tirar o celular da mão da rapaz, em um momento em que ela tem atratividade por ele, e não oferecer uma tela que permita utilizar a curiosidade porquê veículo, mas para sorver conteúdos educacionais”, apontou.

O responsável não descarta a possibilidade de alinhamento entre seu projeto com a proposta em elaboração no governo. “É uma discussão avançada. Quando o governo apresentar, leste será apensado ao projeto que temos em curso e segue o debate. Todas as propostas, vindo de quem vier, são construtivas, mas leste é um texto que será construído pelo parlamento considerando as mais diversas matrizes ideológicas”, declarou.

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Dentre os defensores do projeto, está o presidente da Frente Parlamentar Mista da Ensino, deputado Rafael Brito (MDB-AL). Ele labareda atenção para a valia da restrição ao uso do celular em sala de lição até mesmo para a saúde mental dos estudantes. “É comprovado que o tempo de tela em crianças e jovens é um indutor para impaciência e até mesmo depressão”, afirmou.

Aliás, o parlamentar relembra que o Brasil não é o primeiro país a passar por esse debate. “Essa é uma medida que tem estimulado debate em todo o mundo. Em vários países, essa medida já foi tomada e o nível de aprendizagem tem melhorado”. Legislações do tipo já existem em países porquê Finlândia, Portugal, China, França e Itália.

Se validado na Percentagem de Ensino, o projeto seguirá para a Percentagem de Constituição e Justiça, último colegiado antes da votação em plenário.