Consultas populares serão realizadas em 5 municípios durante eleições

O primeiro vez das eleições municipais também será utilizado pela Justiça Eleitoral para a realização de consultas populares. No próximo domingo (6), além de escolher prefeitos e vereadores, os eleitores de cinco municípios deverão opinar sobre assuntos que envolvem suas localidades.

As consultas populares serão realizadas em duas capitais, Belo Horizonte e São Luís, e nos municípios de Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR).

Na capital mineira, os eleitores vão resolver sobre a aprovação da novidade bandeira da cidade. A ordem de votação na urna eletrônica será a seguinte: o sufragista vota para vereador. Em seguida, para prefeito. 

Na última lanço, o sufragista opinará no referendo. Aparecerá na urna eletrônica a pergunta da consulta: “Você aprova a modificação da bandeira de Belo Horizonte?

Para subscrever a troca, o sufragista deverá digitar o número 1 para SIM ou 2 para NÃO, além da tecla virente para confirmar.

Durante a consulta, os eleitores também poderão votar em branco.

Em São Luís, os eleitores terão que opinar sobre o passe livre estudantil no transporte público. A tecla 1 da urna equivale à resposta SIM. Para se manifestar de forma contrária (NÃO), basta digitar 2. Depois a escolha, a tecla virente deve ser acionada para confirmar.  

No município de Governador Edison Lobão, a decisão será sobre a mudança do nome da cidade para Ribeirãozinho do Maranhão. A forma de escolha também será a mesma: tecla 1 para SIM, tecla 2 para NÃO e confirma.

No Rio Grande do Sul, os eleitores de Dois Lajeados vão resolver sobre o sítio de construção do núcleo administrativo do governo.

Em São Luiz (RR), o eleitorado vai opinar sobre a mudança do nome do município para São Luiz do Anauá.

O primeiro vez das eleições será no domingo (6). O segundo vez poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 milénio eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro vez.

Referendo e plebiscito

A capital maranhense e os municípios de Governador Edison Lobão (MA), São Luiz (RR) e Dois Lajeados (RS) vão realizar plebiscitos. Em Belo Horizonte ocorrerá um referendo.

Os referendos e os plebiscitos são dois tipos de consultas populares. No plebiscito, a população é consultada antes da implementação de uma lei sobre o tema que está em discussão. Com o referendo, o eleitorado pode confirmar ou rejeitar uma lei aprovada pelo Legislativo.