Em meio a aumento de custos, governo avalia mudar Fundeb

No totalidade, serão R$ 299 bilhões em numerário público para financiar o setor só em 2024

Marcos Oliveira/Escritório Senado
“O governo gasta muito mais com manutenção e desenvolvimento do ensino do que é computado no mínimo”, explica o pesquisador do Ipea

O governo avalia mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Instrução Básica e de Valorização dos Profissionais da Instrução (Fundeb), em meio a questionamentos sobre o aumento dos desembolsos sem a contrapartida de melhoria relevante na qualidade do ensino — uma vez que tem afirmado a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Uma das alternativas em estudo, segundo apurou a reportagem, é aumentar a fatia do Fundeb levada em conta no cumprimento do piso de gastos obrigatórios em Instrução.

Essa medida teria o potencial de terebrar um espaço fiscal de R$ 33 bilhões até 2026 sem trinchar recursos obrigatórios da Instrução, segundo o economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Camillo Bassi. Procurados pela reportagem, os ministérios do Planejamento e da Instrução não se manifestaram. O Fundeb reúne a arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais para financiar a instrução básica no país, mormente o pagamento de professores. Além do numerário arrecadado pelos Estados e municípios, a União complementa uma parcela suplementar e distribui de contrato com critérios de renda, matrícula de alunos e produtividade das escolas.

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No totalidade, serão R$ 299 bilhões em numerário público para financiar o setor só em 2024. A União deve entrar com R$ 47,8 bilhões neste ano. O montante cresce ano a ano porque o novo Fundeb, validado em 2020, determinou o aumento gradual de 10% para 23% da participação do governo federalista no fundo, até 2026. Hoje, a legislação determina que somente 30% da complementação da União ao Fundeb entra no cômputo do piso mínimo de gastos em Instrução. Dessa forma, o governo precisa colocar mais recursos além do Fundeb para atingir o mínimo constitucional. A proposta de enaltecer esse porcentual diminuiria a premência de alocação de outros recursos para satisfazer o piso, liberando espaço no Orçamento.

“Em termos de manutenção e desenvolvimento do ensino, a complementação da União no Fundeb é pequena, só 30%, mas impacta de forma enxurro no resultado primordial. Por isso, há esse desequilíbrio. O governo gasta muito mais com manutenção e desenvolvimento do ensino do que é computado no mínimo”, explica o pesquisador do Ipea. A combinação da regra atual faz com que os gastos em Instrução ocupem um espaço maior no Orçamento e cortem recursos de outras áreas – assim uma vez que acontece com o piso da Saúde. Isso deixa menos numerário para saneamento indispensável e manutenção dos órgãos da gestão pública, entre outras despesas.

*Com informações do Estadão Teor
Publicado por Marcelo Bamonte