INSS contribui supra do teto? Veja porquê restaurar o valor a mais

O Instituto Pátrio do Seguro Social é o órgão responsável pela gestão da Previdência Social no Brasil, oferecendo benefícios porquê aposentadorias e pensões. No entanto, muitos segurados podem estar pagando a taxa do INSS supra do teto, devido a falhas nos cálculos ou mudanças na legislação.

A taxa do INSS supra do teto ocorre quando o valor pago excede o limite estabelecido pela previdência, o que gera cobranças indevidas. Se você desconfia que está nessa situação, é necessário entender os motivos por trás desse erro e os procedimentos para solicitar a restituição dos valores pagos a mais.

Em quais ocasiões é provável contribuir a mais para o INSS?

Atualização das Faixas e Alíquotas

Anualmente, o INSS atualiza suas faixas de taxa e alíquotas. Caso você não esteja discreto a essas mudanças e ajuste suas contribuições conforme necessário, pode completar pagando valores excessivos. Isso é mormente relevante para contribuintes individuais e autônomos.


Erros no Conta da Imposto

Um dos principais motivos que levam ao pagamento da taxa do INSS supra do teto é a nequice nos cálculos. As alíquotas são progressivas e variam de harmonia com a tira salarial. Se ocorrer um erro na emprego dessas faixas, você pode completar contribuindo mais do que o necessário.

Contribuições Além do Teto

O teto do INSS define o valor supremo sobre o qual se aplica a taxa previdenciária. Em 2024, esse limite é de R$ 7.786,02. Contribuir supra desse teto não traz benefícios adicionais e pode gerar um pagamento a mais, já que os valores excedentes não são considerados no operação de aposentadorias e outros benefícios. Essa situação pode afetar profissionais porquê professores, médicos e enfermeiros, entre outros.

INSS contribui supra do teto? Veja porquê restaurar o valor a mais. Imagem: Jeane de Oliveira/FDR

Porquê restaurar a taxa paga a mais para o INSS?

Verificação das Contribuições

O primeiro passo para mourejar com a taxa do INSS supra do teto é investigar os valores pagos. Para quem possui registro em carteira, é necessário checar os recibos de pagamento e os dados disponíveis no portal Meu INSS. Já os contribuintes individuais devem revisar os comprovantes de quitação do carnê ou guia e suas declarações enviadas ao INSS.

Se você desvendar que fez pagamentos excessivos, pode pedir uma revisão. Para trabalhadores registrados, o ideal é entrar em contato com o departamento de recursos humanos ou quem gerencia os pagamentos. Em muitos casos, o empregador consegue emendar e ajustar os valores.

Solicitação de Restituição

Se você deseja reaver os valores pagos a mais, siga os passos necessários. Primeiro, acesse o site da Receita Federalista e preencha o formulário talhado a restituições ou ajustes. Contribuintes autônomos podem realizar esse procedimento diretamente pelo software da Receita.

Além de preencher o formulário, é fundamental reunir a documentação que comprove o pagamento em excesso, porquê recibos e extratos bancários. Posteriormente enviar o pedido, monitore a situação da restituição pelo portal da Receita Federalista para prometer que tudo está sendo processado corretamente.

Consultoria Especializada

Se o procedimento parecer complicado ou surgirem dúvidas, é recomendável procurar a ajuda de um contador ou legista com experiência em Recta Tributário ou Previdenciário. Esses especialistas podem oferecer orientações valiosas e facilitar na solução de eventuais problemas.

Prevenção de Pagamentos em Excesso

Para evitar que a taxa do INSS supra do teto aconteça novamente, é crucial escoltar as atualizações na legislação. Esteja sempre informado sobre mudanças nas faixas de taxa e alíquotas, realizando verificações periódicas para testificar que suas contribuições estejam corretas.

Tábua de taxa ao INSS em 2024

Salário de contribuições (R$)

Alíquota em %

Parcela a inferir do INSS (R$)

Até R$1.412,00

7,50%

R$ 0,00

De R$ 1.412,01 até R$ 2.666,68

9%

R$ 19,80

De R$ 4.000,04 até R$ 7.786,02

14%

R$ 174,08

Influência da tábua de taxa ao INSS nos benefícios previdenciários

Com a recente atualização, a prestação do salário-família para segurados com remuneração mensal de até R$ 1.819,26 agora é de R$ 62,04. Aliás, a renda limite para o auxílio-reclusão foi ajustada para R$ 1.819,26.

O auxílio-reclusão, no valor de R$ 1.412, é talhado aos dependentes do segurado de baixa renda retraído à prisão em regime fechado. Isso se aplica caso o quidam não receba remuneração da empresa, não esteja em gozo de outros benefícios porquê:

É relevante observar que o novo valor do salário mínimo contempla a inflação acumulada nos últimos 12 meses até novembro, que atingiu 3,85%, somada a três pontos percentuais referentes ao prolongamento do Resultado Interno Bruto (PIB) do país em 2022.

Laura AlvarengaLaura AlvarengaLaura Alvarenga

Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Núcleo Universitário do Triângulo em Uberlândia – MG. Iniciou a curso na espaço de assessoria de notícia, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na curso do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz teor sobre economia, direitos sociais e finanças.



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