Itamaraty nega deportações de brasileiros: “retorno voluntário”

O governo brasileiro negou que mais de 600 brasileiros tenham sido deportados do Reino Unido neste ano. A informação, veiculada pelo jornal The Guardian, aponta que 629 pessoas, incluindo 109 crianças, foram retiradas compulsoriamente da ilha britânica em três voos que aconteceram nos meses de agosto e setembro, em uma “operação de porte sem precedentes”.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil declarou que a ação aconteceu por meio do programa “Voluntary Returns Service”, onde a repatriação é de maneira voluntária mantida pelo Departamento do Interior britânico, e acrescentou que as viagens foram realizadas em companhias aéreas comerciais.

O Itamaraty justificou que a operação segue “os princípios da assistência consular brasileira”.

“O VRS oferece passagens aéreas para os migrantes que desejam retornar a seus países de origem, além de auxílio financeiro para se restabelecer em suas cidades natais. Importante esclarecer que não se trata de deportação, e sim de decisão voluntária dos participantes de aderir à iniciativa britânica.

O processo de retorno voluntário proposto pelo Reino Unido coaduna-se com os princípios da assistência consular brasileira que, em casos específicos, também financia a viagem de brasileiros em situações de desvalimento no exterior, além de contar com parceira de natureza semelhante com a Organização Internacional para Migrações (OIM). O consentimento brasileiro ao programa baseia-se no requisito de que a participação dos nacionais é voluntária e poderá ser revisto, a qualquer tempo, caso esses termos sejam alterados”, esclareceu o ministério em nota enviada ao site IstoÉ. 

De acordo com a matéria do The Guardian, os voos foram em 9 de agosto, (205 pessoas removidas – incluindo 43 crianças); 23 de agosto (206 pessoas, incluindo 30 crianças); e 27 de setembro (218 pessoas, incluindo 36 crianças).

Segundo a publicação, as crianças deportadas faziam parte de unidades familiares, e muitas delas teriam sido matriculadas na escola e provavelmente teriam passado a maior parte, ou até toda a vida, no Reino Unido. E provavelmente, trata-se de pessoas que excederam o prazo de permanência dos vistos.

O The Guardian ainda acusou o Ministério do Interior do Reino Unido de oferecer, como incentivo, o pagamento de até £ 3.000 (correspondente a R$ 22 mil) para que os repatriados se apresentem voluntariamente ao governo.

Na última quinta-feira (28), o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, anunciou mudanças no sistema de imigração, prevendo a redução do número de chegadas ao Reino Unido.