Novidade auditoria identifica murado de R$ 45,5 milhões de descontos indevidos nos pagamentos do INSS

Associações sem fins lucrativos descontaram irregularmente R$ 45,5 milhões dos pagamentos do INSS destinados a aposentados e pensionistas. Esses descontos indevidos ocorreram entre janeiro de 2023 e maio de 2024, segundo dados de um relatório do Instituto Pátrio do Seguro Social.

Mais de 1,1 milhão de pedidos para cancelamento desses descontos foram registrados nos canais de atendimento da Previdência Social. No entanto, unicamente 50 milénio foram autorizados, deixando a maioria sem solução, impactando significativamente os pagamentos do INSS.

O mês com mais ocorrências foi abril, com 192 milénio descontos indevidos. O conta do instituto estimou um prejuízo totalidade de R$ 45,5 milhões para os segurados afetados. O INSS analisou uma exemplar de 603 solicitações de exclusão de descontos. 

Em 329 casos, ou 54,56%, os comprovantes exigidos para justificar os descontos nos pagamentos do INSS não foram apresentados ou eram inadequados. Essa estudo aponta para a existência de falhas na comprovação de autorização, destacando a urgência de maior rigor nas verificações e nos procedimentos de cobrança.

Durante o período analisado, mais de R$ 3 bilhões dos pagamentos do INSS de aproximadamente 7,7 milhões de beneficiários foram transferidos para entidades. A autonomia permitia que 33 organizações realizassem descontos nas aposentadorias e pensões, desde que houvesse autorização formal dos segurados.

A partir do mês pretérito, esses descontos em pagamentos do INSS só podem ocorrer com autorização por biometria, reforçando a segurança no processo. Essa mudança foi implementada em seguida auditoria solicitada pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, devido a várias denúncias de descontos irregulares.

Uma vez que consultar os descontos nos pagamentos do INSS?

Os beneficiários do INSS podem agora verificar detalhes sobre contratos com associações sem fins lucrativos diretamente na plataforma Meu INSS. Aliás, o novo recurso permite que os usuários gerenciem os descontos, podendo bloqueá-los ou excluí-los.

Para utilizar esse serviço, basta acessar o Meu INSS, seja pelo site Gov.br ou pelo aplicativo, e fazer login com CPF e senha. Em seguida, é preciso selecionar a opção de “mensalidade associativa”. Na tela seguinte, o beneficiário escolhe entre as opções disponíveis: excluir uma mensalidade de associação ou bloquear/desbloquear o desconto de uma entidade associativa.