o que isso significa para trabalhadores?

O término do saque-aniversário do FGTS está em discussão, depois injetar R$ 45 bilhões na economia no ano pretérito. O governo pretendia enviar um projeto de lei para oficializar o fechamento da modalidade até o término deste ano. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou recentemente que não há pressa, destacando a prestígio de evitar erros na implementação dessa mudança.

O término do saque-aniversário do FGTS pode impactar trabalhadores que optam por essa modalidade criada em 2019. A opção permite sacar anualmente secção do saldo do FGTS no mês de natalício, enquanto a adesão é voluntária. Já o protótipo tradicional de saque-eescisão continua permitindo o saque totalidade em casos de destituição sem justa desculpa.

Com o chegada do término do saque-aniversário do FGTS, surgiu uma escolha financeira: a antecipação do crédito. Essa opção já foi escolhida por 22 milhões dos 35 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, movimentando murado de R$ 45 bilhões na economia. Esse valor inclui R$ 30 bilhões em operações de crédito e R$ 15 bilhões pagos aos trabalhadores que não optaram pela antecipação.

Para mourejar com a possibilidade do término do saque-aniversário do FGTS, o governo está considerando a implementação de novas regras para o crédito consignado no setor privado. Essa mudança visa produzir um protótipo de crédito que possa substituir a modalidade atual e oferecer alternativas viáveis para os trabalhadores.

Qual é o intuito do governo com o término do saque-aniversário do FGTS?

Com a perspectiva do término do saque-aniversário, o governo procura, por meio dessa medida, proteger o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esses recursos são fundamentais para financiar programas de habitação, além de projetos de saneamento e infraestrutura. A proposta do governo visa aumentar o saldo disponível no FGTS, alterando as regras de saque.

Dentre as iniciativas para aprimorar o funcionamento do crédito consignado, está a geração de um sistema concentrado sob a gestão da Dataprev. Outrossim, o FGTS seria utilizado uma vez que garantia, eliminando a urgência de convênios entre bancos e empresas. A cobrança e a distribuição das parcelas dos empréstimos seriam feitas através do FGTS Do dedo e do e-Social, facilitando o processo para os trabalhadores.

Saque-aniversário do FGTS pode ser substituído por crédito consignado 

Com a discussão em torno do término do saque-aniversário, novas medidas estão sendo propostas para otimizar as opções de empréstimo. Essas mudanças podem preconizar a carteira atual, que é de 40 bilhões de reais, para murado de 200 bilhões, um montante comparável ao que é observado na modalidade consignada do INSS. 

As concessões mensais podem atingir até 10 bilhões de reais, superando significativamente a média mensal de 1,6 bilhão registrada em 2024. A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) argumenta que as melhorias no crédito consignado não precisam estar vinculadas à extinção do saque-aniversário. 

Segundo a entidade, essas linhas de crédito podem coexistir de maneira harmoniosa, oferecendo alternativas que se complementam e beneficiam os trabalhadores. 

Trabalhadores temem término do saque-aniversário do FGTS

O término do saque-aniversário pode resultar em um cenário preocupante para mais de 80 milhões de pessoas que ficariam sem aproximação ao crédito e ao saldo do FGTS. Essa estimativa é baseada no totalidade de trabalhadores ativos e aqueles que têm saldo disponível na conta. 

Atualmente, existem mais de 130 milhões de trabalhadores com saldo no FGTS, e o Cadastro Universal de Empregados e Desempregados (CAGED) aponta que 47 milhões estão registrados no mercado.

Outro vista crucial a ser considerado é que o crédito consignado privado depende das políticas de cada instituição financeira. Ao contrário do saque-aniversário, que utiliza o FGTS uma vez que garantia, essa modalidade permite que trabalhadores com restrições cadastrais ainda consigam realizar operações de crédito, proporcionando uma escolha importante para muitos.

A associação contesta a certeza de que o término do saque-aniversário é necessário para preservar os recursos do FGTS, apresentando dados sobre o prolongamento desse fundo nos últimos quatro anos. Mesmo com o aumento da modalidade de saque-aniversário, o saldo do FGTS subiu de R$ 424 bilhões em dezembro de 2020 para R$ 615 bilhões em agosto de 2024, o que representa um aumento de 45%.

De convenção com a estudo da ABBC, esse prolongamento demonstra que é provável continuar permitindo o saque-aniversário sem comprometer o financiamento de importantes projetos nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura. A associação acredita que a medida pode coexistir com a saúde financeira do fundo.