Omar Aziz propõe suspensão de sites de apostas até regulamentação em 2025

Senador expressa preocupação com o fácil chegada que os jovens têm a plataformas de apostas e cassinos online, ressaltando casos de famílias que priorizam o jogo em detrimento de necessidades básicas

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Deputado Luiz Gastão critica a falta de atenção que o tema tem recebido no Congresso, destacando a urgência de um debate mais aprofundado

O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, vai formalizar na próxima segunda-feira (16) um pedido na Procuradoria-Universal da República (PGR) com o objetivo de suspender temporariamente sites e aplicativos de apostas. A proposta visa prometer que a regulamentação do setor, prevista para entrar em vigor em janeiro de 2025, seja respeitada. Aziz pretende que a PGR ingresse com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e solicite uma liminar urgente ao Supremo Tribunal Federalista (STF).

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Em suas declarações, Aziz expressa preocupação com o fácil chegada que os jovens têm a plataformas de apostas e cassinos online. Ele argumenta que essa situação está causando sérios danos às famílias, mormente às que enfrentam dificuldades financeiras. O senador ressalta que, em muitos casos, as famílias estão priorizando o jogo em detrimento de necessidades básicas, uma vez que a sustento.

No cenário legislativo, surgem iniciativas que buscam restringir a atuação das apostas online. Uma dessas propostas é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa equiparar as apostas a produtos uma vez que álcool e tabaco, estabelecendo limites para a publicidade do setor. O deputado Luiz Gastão, do PSD do Ceará, é o responsável pela PEC e está atualmente coletando assinaturas para formalizar a proposta.

Gastão critica a falta de atenção que o tema das apostas tem recebido no Congresso, destacando a urgência de um debate mais aprofundado sobre as consequências negativas que essa prática pode trazer para a sociedade. Ele acredita que é fundamental abordar os impactos sociais e econômicos das apostas, mormente em um momento em que a regulamentação ainda está por vir.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira