Processos contra Trump: presidente eleito teria sido condenado por interferência eleitoral, diz Departamento de Justiça dos EUA
Crédito, Reuters
- Author, Mike Wendling e James FitzGerald
- Role, BBC News
O presidente eleito Donald Trump teria sido condenado por tentar anular ilegalmente o resultado das eleições presidenciais de 2020 — que ele perdeu — se não tivesse sido reeleito com sucesso em 2024, de acordo com o homem que liderou as investigações do governo dos EUA sobre ele.
As evidências contra Trump eram “suficientes para obter e sustentar uma condenação no julgamento”, escreveu o procurador especial Jack Smith em um relatório que teve partes divulgadas.
Trump revidou, dizendo que Smith estava “perturbado” e que suas descobertas eram “falsas”.
Trump, que era presidente na época dos supostos crimes, posteriormente passou quatro anos fora do cargo — mas foi reeleito com sucesso para a Casa Branca em novembro. Ele retornará à presidência na próxima semana.
Após a vitória nas eleições de 2024, as várias questões legais que ele vinha enfrentando evaporaram. O caso de interferência citado por Smith, por exemplo, foi arquivado.
Parte do material detalhado no relatório de Smith já era conhecido desde outubro, quando surgiram detalhes dos supostos esforços de Trump para anular a derrota em 2020. Esses trechos deram a perspectiva de que o procurador poderia tê-lo processado.
Mas o relatório, que foi recentemente divulgado pelo Departamento de Justiça (DoJ) ao Congresso, dá mais detalhes sobre o motivo pelo qual Smith deu prosseguimento ao caso e, finalmente, o encerrou.
Vale lembrar aqui que o DoJ dos Estados Unidos seria o equivalente ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Geral da República (PGR) no Brasil.
Os destaques do relatório de Smith
- Smith justifica o caso contra Trump acusando-o de “esforços sem precedentes para manter o poder ilegalmente” por meio de uma variedade de métodos, que incluem “ameaças e incentivo à violência contra seus supostos oponentes”.
- O relatório continua: “A linha mestra de todos os esforços criminosos do sr. Trump foi o engano/fraude — ao fazer alegações conscientemente falsas de fraude eleitoral”.
- O relatório detalha “desafios significativos” enfrentados pelos investigadores, incluindo “a capacidade e a disposição de Trump de usar sua influência e seguidores nas redes sociais para atingir testemunhas, tribunais e funcionários do Departamento [de Justiça]”.
- Ao abordar o motivo do encerramento do caso, o relatório reconhece que a Constituição dos EUA proíbe o processo de um presidente em exercício.
- O documento continua: “Com a eleição do sr. Trump [em 2024] e seu retorno iminente à presidência, o gabinete avaliou que as evidências admissíveis eram suficientes para obter e sustentar uma condenação no julgamento.”
- Em uma carta que acompanha o comunicado enviado ao procurador-geral, Smith nega qualquer sugestão de que o caso tenha sido motivado politicamente: “A alegação do sr. Trump de que minhas decisões como promotor foram influenciadas ou direcionadas pelo governo [do presidente Joe] Biden ou outros atores políticos é, em uma palavra, risível.”
- Smith ainda pontua: “Embora não tenhamos conseguido levar os casos a julgamento, acredito que o fato de nossa equipe ter defendido o Estado de Direito é importante.”
O documento de 137 páginas foi enviado ao Congresso depois da meia-noite de terça-feira (14/1), após um período de disputas legais que culminou com a decisão judicial de permitir a divulgação da primeira parte do relatório de Smith.
A juíza Aileen Cannon ordenou uma audiência no próximo final da semana sobre se deveria divulgar a segunda parte do relatório — que se concentra em alegações separadas de que Trump manteve de forma ilegal documentos governamentais confidenciais em sua casa na Flórida.
Em postagens na rede Truth Social, Trump defendeu sua inocência. Ele ainda provocou Smith ao escrever que o promotor “não conseguiu que seu caso fosse julgado antes da eleição, que ganhei de forma esmagadora”.
Trump acrescentou, em letras maiúsculas: “Os eleitores se manifestaram!!!”
Crédito, Getty Images
Entenda a origem da investigação
Smith foi nomeado em 2022 para supervisionar as investigações do governo dos EUA sobre Trump.
Conselheiros são escolhidos pelo DoJ em casos em que há um potencial conflito de interesses.
No caso de interferência, Trump foi acusado de conspirar para anular o resultado das eleições de 2020, que elegeram Joe Biden.
Tanto este caso quanto a outra investigação sobre os documentos confidenciais resultaram em acusações criminais contra Trump, que se declarou inocente e tentou classificar as acusações como motivadas politicamente.
Mas Smith encerrou os casos após a eleição de Trump em novembro, de acordo com os regulamentos do DoJ que proíbem processos contra um presidente em exercício.
O relatório explica: “A visão do departamento de que a Constituição [dos EUA] proíbe a continuação da acusação e do processo de um presidente é categórica e não depende da gravidade dos crimes acusados, da força da prova do governo ou dos méritos do processo, algo que o escritório apoia totalmente.”
O texto acrescenta que os promotores se encontraram diante de uma encruzilhada: “Os resultados das eleições [de 2024] levantaram pela primeira vez a questão do curso legal quando um cidadão privado que já foi indiciado é eleito presidente.”
A divulgação do relatório ocorre após um período de idas e vindas legais, durante o qual a juíza Cannon colocou uma paralisação temporária na divulgação de todo o relatório de Smith, devido às preocupações de que isso poderia afetar os casos de dois nomes associados a Trump, que foram acusados com ele no caso dos documentos confidenciais.
Walt Nauta, assessor pessoal de Trump, e Carlos de Oliveira, o gerente de propriedade em Mar-a-Lago, são acusados de ajudar Trump a esconder os documentos.
Ao contrário de Trump, os casos de Nauta e Oliveira ainda estão pendentes — e os advogados deles argumentaram que a divulgação do relatório de Smith poderia prejudicar a objetividade de um futuro júri e de todo o julgamento.
Crédito, Reuters
- Author, Mike Wendling e James FitzGerald
- Role, BBC News
O presidente eleito Donald Trump teria sido condenado por tentar anular ilegalmente o resultado das eleições presidenciais de 2020 — que ele perdeu — se não tivesse sido reeleito com sucesso em 2024, de acordo com o homem que liderou as investigações do governo dos EUA sobre ele.
As evidências contra Trump eram “suficientes para obter e sustentar uma condenação no julgamento”, escreveu o procurador especial Jack Smith em um relatório que teve partes divulgadas.
Trump revidou, dizendo que Smith estava “perturbado” e que suas descobertas eram “falsas”.
Trump, que era presidente na época dos supostos crimes, posteriormente passou quatro anos fora do cargo — mas foi reeleito com sucesso para a Casa Branca em novembro. Ele retornará à presidência na próxima semana.
Após a vitória nas eleições de 2024, as várias questões legais que ele vinha enfrentando evaporaram. O caso de interferência citado por Smith, por exemplo, foi arquivado.
Parte do material detalhado no relatório de Smith já era conhecido desde outubro, quando surgiram detalhes dos supostos esforços de Trump para anular a derrota em 2020. Esses trechos deram a perspectiva de que o procurador poderia tê-lo processado.
Mas o relatório, que foi recentemente divulgado pelo Departamento de Justiça (DoJ) ao Congresso, dá mais detalhes sobre o motivo pelo qual Smith deu prosseguimento ao caso e, finalmente, o encerrou.
Vale lembrar aqui que o DoJ dos Estados Unidos seria o equivalente ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Geral da República (PGR) no Brasil.
Os destaques do relatório de Smith
- Smith justifica o caso contra Trump acusando-o de “esforços sem precedentes para manter o poder ilegalmente” por meio de uma variedade de métodos, que incluem “ameaças e incentivo à violência contra seus supostos oponentes”.
- O relatório continua: “A linha mestra de todos os esforços criminosos do sr. Trump foi o engano/fraude — ao fazer alegações conscientemente falsas de fraude eleitoral”.
- O relatório detalha “desafios significativos” enfrentados pelos investigadores, incluindo “a capacidade e a disposição de Trump de usar sua influência e seguidores nas redes sociais para atingir testemunhas, tribunais e funcionários do Departamento [de Justiça]”.
- Ao abordar o motivo do encerramento do caso, o relatório reconhece que a Constituição dos EUA proíbe o processo de um presidente em exercício.
- O documento continua: “Com a eleição do sr. Trump [em 2024] e seu retorno iminente à presidência, o gabinete avaliou que as evidências admissíveis eram suficientes para obter e sustentar uma condenação no julgamento.”
- Em uma carta que acompanha o comunicado enviado ao procurador-geral, Smith nega qualquer sugestão de que o caso tenha sido motivado politicamente: “A alegação do sr. Trump de que minhas decisões como promotor foram influenciadas ou direcionadas pelo governo [do presidente Joe] Biden ou outros atores políticos é, em uma palavra, risível.”
- Smith ainda pontua: “Embora não tenhamos conseguido levar os casos a julgamento, acredito que o fato de nossa equipe ter defendido o Estado de Direito é importante.”
O documento de 137 páginas foi enviado ao Congresso depois da meia-noite de terça-feira (14/1), após um período de disputas legais que culminou com a decisão judicial de permitir a divulgação da primeira parte do relatório de Smith.
A juíza Aileen Cannon ordenou uma audiência no próximo final da semana sobre se deveria divulgar a segunda parte do relatório — que se concentra em alegações separadas de que Trump manteve de forma ilegal documentos governamentais confidenciais em sua casa na Flórida.
Em postagens na rede Truth Social, Trump defendeu sua inocência. Ele ainda provocou Smith ao escrever que o promotor “não conseguiu que seu caso fosse julgado antes da eleição, que ganhei de forma esmagadora”.
Trump acrescentou, em letras maiúsculas: “Os eleitores se manifestaram!!!”
Crédito, Getty Images
Entenda a origem da investigação
Smith foi nomeado em 2022 para supervisionar as investigações do governo dos EUA sobre Trump.
Conselheiros são escolhidos pelo DoJ em casos em que há um potencial conflito de interesses.
No caso de interferência, Trump foi acusado de conspirar para anular o resultado das eleições de 2020, que elegeram Joe Biden.
Tanto este caso quanto a outra investigação sobre os documentos confidenciais resultaram em acusações criminais contra Trump, que se declarou inocente e tentou classificar as acusações como motivadas politicamente.
Mas Smith encerrou os casos após a eleição de Trump em novembro, de acordo com os regulamentos do DoJ que proíbem processos contra um presidente em exercício.
O relatório explica: “A visão do departamento de que a Constituição [dos EUA] proíbe a continuação da acusação e do processo de um presidente é categórica e não depende da gravidade dos crimes acusados, da força da prova do governo ou dos méritos do processo, algo que o escritório apoia totalmente.”
O texto acrescenta que os promotores se encontraram diante de uma encruzilhada: “Os resultados das eleições [de 2024] levantaram pela primeira vez a questão do curso legal quando um cidadão privado que já foi indiciado é eleito presidente.”
A divulgação do relatório ocorre após um período de idas e vindas legais, durante o qual a juíza Cannon colocou uma paralisação temporária na divulgação de todo o relatório de Smith, devido às preocupações de que isso poderia afetar os casos de dois nomes associados a Trump, que foram acusados com ele no caso dos documentos confidenciais.
Walt Nauta, assessor pessoal de Trump, e Carlos de Oliveira, o gerente de propriedade em Mar-a-Lago, são acusados de ajudar Trump a esconder os documentos.
Ao contrário de Trump, os casos de Nauta e Oliveira ainda estão pendentes — e os advogados deles argumentaram que a divulgação do relatório de Smith poderia prejudicar a objetividade de um futuro júri e de todo o julgamento.
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