Quem analisará relatório da Polícia Federal na PGR para preparar denúncia contra Bolsonaro?

Procurador-geral, Paulo Gonet, deve receber o texto da PF com mais de 800 páginas nesta semana e terá prazo de 15 dias para decisão

Pedro França/Agência Senado
Documento investiga a tentativa do suposto golpe de Estado que levou ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras 36 pessoas

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve receber um extenso relatório da Polícia Federal, com mais de 800 páginas, nesta semana. O documento investiga a tentativa do suposto golpe de Estado que levou ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras 36 pessoas. Gonet terá um prazo de 15 dias para se pronunciar sobre o conteúdo do relatório, podendo optar por denunciar os envolvidos, arquivar o caso ou solicitar investigações adicionais. As denúncias, se ocorrerem, estão previstas para 2025.

O Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GACC), formado por nove procuradores, será responsável por analisar o relatório da PF. Sob a coordenação de Joaquim Cabral da Costa Neto, o grupo foi instituído em janeiro de 2023, em resposta às invasões dos prédios dos Três Poderes por apoiadores de Bolsonaro. A atuação do GACC é fundamental para fundamentar as possíveis denúncias.

Veja a lista dos integrantes do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos

• Joaquim Cabral da Costa Neto, coordenador – Procuradoria da República no Município (PRM) de Garanhuns (PE)
• Adriana Scordamaglia Fernandes – Procuradoria Regional da República da 3ª Região
• Catarina Sales Mendes de Carvalho – Procuradoria da República no Estado do Amazonas (PR-AM)
• Cecília Vieira de Melo – Procuradoria da República no Estado do Amazonas (PR-AM)
• Daniel José Mesquita Monteiro Dias – Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE-PE)
• Gabriela Starling Jorge Vieira de Mello – Ministério Público de Goiás (MP-GO)
• Lígia Cireno Teobaldo – Procuradoria da República no Pará (PR-PA)
• Leandro Musa de Almeida – Procuradoria da República no Município (PRM) de Guarulhos (SP)
• Pablo Luz de Beltrand – Procuradoria da República no Mato Grosso (PR-MT)

Carlos Frederico Santos, que anteriormente coordenava o GACC, deixou o cargo após a nomeação de Gonet. Ele havia comentado que a delação do tenente-coronel Mauro Cid à PF, em novembro do ano passado, era apenas uma narrativa e que seriam necessárias investigações mais profundas para validar as alegações. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, decidiu manter a validade da delação de Cid, o que pode impactar as investigações em andamento. Além das investigações, o GACC tem se dedicado a firmar acordos de não-persecução penal, que possibilitam que os acusados cumpram penas alternativas. Até o momento, 476 indivíduos que foram detidos após os eventos de 8 de janeiro já assinaram esses acordos.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Victor Oliveira