saiba porquê fazer pelo celular
Se você não puder ir votar neste domingo (6), não tem porque se preocupar. A Justiça Eleitoral disponibiliza maneiras simples de justificar a carência diretamente pelo celular. Você pode regularizar sua situação no próprio dia da eleição através do aplicativo e-Título, que está disponível para dispositivos Android e iOS.
Porquê justificar o voto pelo celular
O e-Título, aplicativo solene da Justiça Eleitoral, permite que você justifique seu voto de forma rápida e segura. Basta seguir esse passo a passo:
- Baixe o e-Título até oriente sábado (5);
- No domingo, das 8h às 17h, eleitores que estiverem fora de seu habitação eleitoral podem justificar a carência. O aplicativo utiliza a localização do celular para verificar que você está fora da sua cidade de votação. Não é necessário enviar documentos.
Justificativa em seguida a eleição
Caso você não consiga justificar sua carência no dia da votação, ainda terá um prazo de até 60 dias em seguida o pleito para regularizar a situação.
Nessa tempo, além do e-Título, você pode acessar o Sistema Justifica pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para justificar, será necessário apender documentos que comprovem o motivo da sua carência, porquê atestados médicos ou declarações de trabalho.
Consequências de não justificar o voto
Se você não justificar sua carência dentro do prazo de 60 dias, poderá ser penalizado com uma multa que varia de R$ 3,51 a R$ 35,10 por vez de eleição.
O não pagamento pode resultar em restrições, porquê impedimentos para obter passaporte, participar de concursos públicos ou renovar a matrícula em instituições de ensino superior.
Aliás, eleitores que acumularem três ausências consecutivas sem justificativa ou sem o pagamento das multas poderão ter seu título de sufragista cancelado, o que pode acarretar em outras complicações, porquê restrições para assumir cargos públicos e participar de atividades que exigem regularidade eleitoral.
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