STF suspende julgamento que analisa porvir de Ednaldo Rodrigues na CBF

Lucas Figueiredo/CBF
Ednaldo Rodrigues está de volta ao função de presidente da CBF

O julgamento da medida cautelar que trouxe Ednaldo Rodrigues de volta à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não foi finalizado pelo Supremo Tribunal Federalista (STF). O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, defendeu que a estudo fosse transformada em um raciocínio de valor. O ministro Flávio Dino solicitou vista, o que significa que ele precisará de mais tempo para estudar a situação. A proposta de Mendes sugere que os ministros considerem a conveniência da medida. Se a decisão for revogada, novas eleições para a CBF seriam convocadas. Atualmente, Ednaldo Rodrigues ocupa o função até março de 2026, e sua permanência está em questão devido a decisões judiciais anteriores.

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Durante o julgamento, também foi discutida a legitimidade da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que afastou Ednaldo em dezembro de 2023. Mendes ressaltou que o esporte é um recta social, conforme a Constituição, e que o Ministério Público tem a privilégio de intervir em entidades esportivas. Ele mencionou a Lei Pelé, que estabelece diretrizes para o desporto porquê um recta da sociedade. O ministro justificou a cautelar que permitiu a recondução de Ednaldo, apontando o risco de novas intervenções judiciais na CBF. Tal situação poderia impactar negativamente clubes e seleções brasileiras em competições organizadas pela Conmebol e Fifa, o que geraria um cenário desfavorável para o futebol vernáculo.

A trajetória de Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF é marcada por eventos significativos. Em março de 2017, o Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou a anulação de uma tertúlia que alterou as regras eleitorais internas. Em julho de 2021, Rogério Mestiço foi ausente devido a denúncias de assédio sexual, e em março de 2022, Ednaldo foi eleito depois firmar um Termo de Ajuste de Conduta com o MP-RJ. Em dezembro de 2023, o TJ-RJ anulou assembleias da CBF e afastou Ednaldo, que recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas teve sua ação negada.

O PSD, logo, entrou com um pedido de liminar no STF para a recondução de Ednaldo, que foi rejeitado. Em janeiro de 2024, Mendes acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do PCdoB, permitindo que Ednaldo retornasse ao função. Depois sua recondução, Ednaldo se reuniu com representantes da Fifa e Conmebol, que garantiram que não haveria punições à CBF. Em uma mudança significativa, ele demitiu Fernando Diniz e convidou Dorival Júnior para assumir a seleção brasileira.

Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA