Biden quer ampliar cobertura de seguros de saúde para medicamentos contra obesidade

Na terça-feira (26), o presidente dos EUA, Joe Biden, propôs expandir a cobertura de medicamentos contra a obesidade, para mais de sete milhões de pessoas com cobertura de saúde do Medicare e Medicaid, os seguros de saúde dos EUA, o que poderia reduzir os custos diretos para alguns em até 95%.

Isso permitiria que mais americanos tivessem acesso a novos medicamentos para perda de peso da classe GLP-1, que demonstraram reduzir o peso em até 20% em média e podem ajudar a prevenir o diabetes tipo 2, mas custam até $1.000 dólares por mês sem cobertura de seguro. Os medicamentos também demonstraram, em estudos, reduzir o risco de infartos e morte cardiovascular relacionada.

As regras atuais do programa de seguro de saúde governamental Medicare cobrem o uso de medicamentos GLP-1, que auxiliam tanto no controle do diabetes como no emagrecimento, como o Mounjaro da Eli Lilly (LLY.N) e o Ozempic da Novo, para condições como diabetes, mas não as versões desses medicamentos, como o Wegovy, que foram aprovadas para tratar a obesidade como uma condição independente.

Os programas de Medicaid, que são administrados pelos estados, podem cobrir os medicamentos, mas muitos escolhem não cobri-los.

A regulamentação proposta, publicada no Registro Federal pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos na terça-feira (26), exigiria que o Medicare cobrisse esses medicamentos como tratamento para a obesidade, expandindo o acesso para aproximadamente 3,4 milhões de americanos.

A proposta também ampliaria o acesso aos medicamentos para cerca de 4 milhões de adultos inscritos no Medicaid, de acordo com a Casa Branca.

O programa entraria em vigor a partir de 2026, caso a administração do presidente eleito Donald Trump apoie a medida. O período de comentários sobre a regra está aberto até 27 de janeiro, após a posse. Robert F. Kennedy Jr., escolhido por Trump para secretário de Saúde, afirmou que o país deveria enfrentar a obesidade por meio de uma alimentação saudável, e não com medicamentos.

“Isso está criando uma armadilha política para a administração Trump”, disse Ge Bai, professor de políticas de saúde e gestão da Universidade Johns Hopkins.

Como a administração que está por vir estará sob pressão para cortar custos, Bai afirmou que a medida pode ajudar críticos à esquerda a criar uma narrativa de que Trump está retirando benefícios de saúde importantes.

De fato, o senador democrata Ron Wyden afirmou na terça-feira que ficou satisfeito com a ampliação da cobertura e que ficará vigilante em relação à administração Trump para garantir que não haja retrocessos.

Representantes da equipe de transição de Trump não estavam imediatamente disponíveis para comentar.

Decisão de Trump

Larry Levitt, vice-presidente executivo de políticas de saúde da organização sem fins lucrativos KFF, disse que ainda é uma questão em aberto se a administração Trump, que está por vir, irá seguir adiante com a proposta de exigir cobertura para medicamentos contra a obesidade.

“RFK Jr. expressou ceticismo em relação a esses medicamentos, mas o Dr. Oz os elogiou”, disse ele, referindo-se à escolha de Trump do apresentador de televisão e cirurgião Dr. Mehmet Oz para administrador dos Centros de Medicare e Medicaid (CMS).

“Em última análise, essa decisão provavelmente será tomada pela Casa Branca, que pode hesitar em se opor a uma cobertura que provavelmente será muito popular entre muitos idosos”, disse Levitt.

O CMS estima que a cobertura custará ao governo federal cerca de $25 bilhões de dólares para o Medicare e $11 bilhões de dólares para o Medicaid ao longo de uma década. Os estados pagariam cerca de $4 bilhões de dólares pela sua parte da conta do Medicaid. A agência estima que o gasto total com medicamentos do Medicare durante esse período será de $2,1 trilhões de dólares.

O Escritório de Orçamento do Congresso, em outubro, estimou que a cobertura do Medicare para medicamentos contra a obesidade aumentaria os gastos federais líquidos em cerca de $35 bilhões de dólares ao longo de oito anos. Os custos diretos totais do governo federal aumentariam de $1,6 bilhões de dólares em 2026 para $7,1 bilhões de dólares em 2034, afirmou.

O senador Bernie Sanders, que criticou os fabricantes de medicamentos para obesidade pelos altos preços de seus remédios, afirmou que o Medicare e o Medicaid precisam exigir que a Novo Nordisk e a Lilly reduzam o custo dos medicamentos.

“Não podemos permitir que o Medicare e o Medicaid se tornem simplesmente uma vaca leiteira para a Novo Nordisk e Eli Lilly”, disse ele.

A agência Reuters informou no início deste mês que a demanda intensa por medicamentos contra a obesidade gerou problemas de abastecimento, com muitos pacientes recorrendo a versões mais baratas e compostas, vendidas online.

Biden, um democrata, tem pressionado para reduzir os custos dos cuidados de saúde e dos medicamentos, como ao estabelecer um teto de $35 dólares para o custo da insulina para idosos que recebem o Medicare e ao impor um limite de $2.000 dólares nos custos com medicamentos para o mesmo grupo.

A Lei de Redução da Inflação de Biden também exigiu que as empresas farmacêuticas negociassem os preços dos medicamentos com o Medicare, que cobre 66 milhões de pessoas. Os primeiros cortes de preços para 10 medicamentos, variando de 38% a 79%, foram anunciados em agosto e começarão a valer em 2026.

O Ozempic e o Wegovy devem ser incluídos na próxima rodada de negociações, que cujos novos preços passarão a valer a partir de 2027.

Durante seu primeiro mandato, Trump também tentou reduzir os preços dos medicamentos, mas a medida foi posteriormente bloqueada por um juiz federal.