Incentivo pelo diagnóstico e tratamento de crianças com depressão pode virar lei

Foi discutido entre os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira, (23/10), o Projeto de Lei que cria a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência. A medida busca priorizar a saúde mental de crianças e adolescentes com o apoio de profissionais qualificados no diagnóstico e tratamento com o auxílio das instituições de ensino. A matéria é de autoria do vereador Carpê Andrade (PL) e foi apresentada em 2021.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, 14% das crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos no mundo têm algum tipo de transtorno mental. 3.200 crianças entre 5 e 14 anos tiraram a própria vida no Brasil de 2000 a 2021, segundo registros do Ministério da Saúde.

A mais recente Pesquisa Nacional de Saúde Escolar, de 2019, mostrou que 31,4% dos alunos entrevistados disseram se sentir tristes com frequência, e que 17,7% avaliaram negativamente a sua saúde mental.

Entre 2011 e 2022, a taxa de suicídios na faixa etária entre 10 e 24 anos cresceu 6%, e a de autolesões, 29%, segundo análise realizada pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz Bahia, com base em dados do Ministério da Saúde.

Na justificativa do PL, baseado em estudos acadêmicos e entidades relacionadas à infância, os primeiros sinais são o baixo rendimento escolar e a dificuldade em realizar as tarefas, devidos à falta de concentração. O período da infância e da adolescência é crucial para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional.

“Deve-se lembrar de que a criança nunca vai dizer que está deprimida. Vamos observar essa depressão de forma mais clara através dos desenhos e de testes. Portanto a avaliação psicológica é fundamental como forma complementar e de auxílio de diagnóstico”, informa a justificativa do projeto, priorizando que a atenção à saúde mental nessa fase da vida é primordial.

“Nessas crianças muitas vezes é confundido o sentimento da depressão, até mesmo seu crescimento para a maioridade, para a adolescência. Enfim, em muitas vezes é feita uma interpretação de forma errônea por parte da família e isso têm influenciado diretamente no convívio dessas crianças, principalmente em ambiente escolar”, diz Carpê em entrevista à equipe de reportagem da Rede Onda Digital sobre a importância do projeto de lei.

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Para a execução dessa campanha, fica de responsabilidade do Executivo Municipal nomear uma equipe de profissionais permanente para coordenarem o projeto entre a Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação.

As escolas da rede de ensino público e privado de Manaus também terão papel crucial nessa jornada. Com palestras, seminários e parcerias com hospitais e órgãos públicos ou privados, organizações não governamentais, associações profissionais e outras entidades afins.

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A parceira poderá ampliar a informação e o conhecimento sobre a depressão, suas causas, sintomas e meios de prevenção e com isso, encaminhar os casos diagnosticados para acompanhamento médico especializado. Além de combater o Preconceito e Bullying no ambiente escolar.

O texto foi discutido hoje entre os parlamentares, aprovado em plenário e seguindo para a 2ª discussão na forma da lei, possibilitando a sanção do prefeito de Manaus.