TV Cultura busca apoio para mudar orçamento de Tarcísio – 24/11/2024 – Painel

A diretoria da Fundação Padre Anchieta, que gere a TV Cultura, abriu conversas com deputados e secretários estaduais com o objetivo de tentar alterar a proposta orçamentária para 2025 enviada pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) à Assembleia Legislativa de São Paulo e que será votada em dezembro.

A proposta prevê R$ 211 milhões para a fundação, entre recursos próprios e do Tesouro. Em 2024, foram R$ 208 milhões.

Esse valor, segundo diretores, é suficiente para arcar com os salários dos 743 funcionários e 13 aprendizes contratados em regime CLT. No entanto, afirmam, não há na peça orçamentária a previsão de recursos para investimentos ou para custeio, que envolve gastos com contas de luz, água e recuperação de imóveis.

Em 2024, o valor previsto para custeio foi de R$ 12,9 milhões, mas virou pivô de tensão entre a fundação e o governo após contingenciamento que durou até outubro. Para o ano que vem, a projeção é a de que os gastos com custeio cheguem a R$ 15 milhões, no mínimo.

“[O valor de custeio] É fundamental para a existência da Fundação Padre Anchieta, nós não conseguimos aumentar suficientemente os negócios da casa para superar esse valor, que pode não vir o ano que vem”, disse José Roberto Maluf, presidente da Fundação Padre Anchieta, durante reunião do conselho em outubro.

“Para o ano de 2025, o orçamento prevê um valor para remuneração dos salários, mas o custeio, que este ano foi de R$ 12,9 milhões, foi contingenciado, e depois liberado finalmente, para o ano que vem ele é zero, e já foi mandado para a Assembleia. Nós temos que pedir novamente para os secretários, para os deputados, enfim, que modifiquem essa situação. Já estamos tomando providências na Assembleia para fazer essa modificação, e esperamos contar com os senhores deputados para incluir um item que é o item de custeio, que é fundamental para a nossa atividade”, acrescentou.

Nesse encontro, os conselheiros encorajaram a busca por parlamentares, secretários e pessoas influentes para tentar fazer com que o governo estadual suplemente o orçamento da fundação. Sem isso, afirmaram, o cenário para o ano que vem é “inviável” e poderia ser a “pá de cal” na fundação.

Durante reunião em julho, Tarcísio disse a Maluf que queria eficiência e que “não tem orçamento hoje” para aumentar a receita da fundação. O governador teria dito ainda que contava com a entidade para obter recursos junto a terceiros, setor privado, Lei Rouanet e “outras coisas mais”, como revelou o Painel.

Desde o ano passado, membros do conselho da Fundação manifestam preocupação com possível interferência do governo na programação da emissora. Do lado da gestão estadual, o discurso é o de que é necessário reduzir gastos e aumentar a eficiência em todas as áreas da gestão.

Em nota, a Fundação Padre Anchieta afirma que o assunto da proposta orçamentária “está sendo discutido diretamente pela diretoria executiva com os senhores secretários do governo do estado e com os senhores deputados na Assembleia Legislativa”.

A Secretaria de Cultura diz, também em nota, que a fundação “é uma entidade de direito privado sem fins lucrativos com autonomia jurídica, administrativa e financeira” e que “na composição de receitas, estão recursos provenientes de aporte do governo, de leis de incentivo e venda de serviços.”

“No que compete ao governo de SP, o orçamento de 2024 é cerca de 9% superior ao atribuído em 2023, portanto tendo havido crescimento real. Ao longo de 2024 foi descontigenciada a totalidade dos recursos e dotações da fundação, não havendo qualquer restrição. Além disso, a proposta de recursos para a Fundação na PLOA [Proposta de Lei Orçamentária Anual] 2025 é R$ 211,1 milhões, valor superior àquele que constou da LOA [Lei Orçamentária Anual] de 2024”, completa.

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